CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO – ACT Jadir Luiz de Souza, Prefeito Municipal de Abdon Batista, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as Leis 158/93 e 405/2001;
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇADOR/SC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, mais o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria Estadual de Saúde nº 592, de 17 de agosto de 2020, que estabelece os critérios de ...